Os 8 níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações
A “Qualificação” é o resultado formal de um processo de avaliação e validação, obtido quando um órgão competente decide que uma pessoa alcançou resultados de aprendizagem de acordo com determinadas exigências.
A qualificação profissional é a certificação resultante de um determinado percurso de qualificação numa determinada área profissional.
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), concebido e estruturado pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), é um instrumento de referência que apresenta uma correspondência entre a conclusão de uma formação e a sua respetiva qualificação.
O Quadro Nacional de Qualificações divide-se em 8 níveis de qualificação e abrange o ensino básico, o ensino secundário, o ensino superior, a formação profissional e os processos de RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências).
O QNQ apresenta a estrutura dos níveis de qualificação, contemplando os requisitos de acesso e a habilitação escolar a que correspondem, integrando e articulando as qualificações obtidas através dos diferentes subsistemas nacionais de educação e formação.
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) estrutura-se em oito níveis de qualificação:
Nível 1 – 2.º ciclo do ensino básico
Nível 2 – 3.º ciclo do ensino básico, obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação
Nível 3 – Ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos a nível superior
Nível 4 – Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos a nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de seis meses
Nível 5 – Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos a nível superior
Nível 6 – Licenciatura
Nível 7 – Mestrado
Nível 8 – Doutoramento
Articulação com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) :
O Quadro Nacional de Qualificações teve por referência o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), de forma a que todos os empregadores europeus possam saber qual o grau de qualificação de determinado curso.
O Quadro Europeu de Qualificações, adotado em 2008 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, consiste num quadro de referência comum que permite fazer corresponder e comparar os sistemas de qualificações de vários países.
O QEQ não descreve qualificações específicas nem competências individuais e cada qualificação específica deverá ser referenciada ao nível correspondente do QEQ por intermédio do sistema nacional de qualificações.
No caso português, o processo de referenciação demonstrou que existe uma relação clara e direta entre os níveis e os descritores do Quadro Nacional de Qualificações e os do Quadro Europeu de Qualificações.
Assim, se um indivíduo tiver o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, tem o nível 4 do Quadro Europeu de Qualificações.
Informação obtida do Catalogo Nacional de Qualificações
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