Aviso - Hospital Magalhaes Lemos
Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.
AVISO
Reserva de Recrutamento
Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica - Terapia Ocupacional (M/F)
1. O Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E., pretende constituir uma bolsa destinada à constituição de reserva para eventual recrutamento, para o exercício de funções de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica - área de terapia ocupacional, em regime de contrato individual de trabalho, correspondente a uma carga horária de 35 horas semanais, tendo em vista o preenchimento das necessidades que vierem a ocorrer nessa área.
2. A celebração de contrato fica condicionada à obtenção das necessárias autorizações superiores.
3. Os interessados deverão apresentar as respetivas candidaturas até às 17:00 do dia 18.11.2022.
4. Prazo de Validade:
O procedimento é valido pelo prazo de 18 meses, após a homologação da lista de classificação final, cessando após essa data.
5. Conteúdo Funcional:
Conteúdo funcional descrito nos diplomas legais vigentes que regem a carreira.
6. Horário de trabalho:
A carga horária semanal é de 35 horas.
7. Vencimento:
Remuneração base ilíquida de 1.215,93 €
8. Local de trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações que integrem o Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E., com sede na Rua Professor Álvaro Rodrigues, 4149-003 Porto, sem prejuízo da eventual existência de transferências internas no HML.
9. Requisitos de Admissão:
São requisitos gerais de admissão ao processo de recrutamento (sob pena de exclusão):
a) Detenção do grau de licenciatura em Terapia Ocupacional;
b) Ser detentor(a) da Cédula Profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde;
c) Declaração de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
d) Declaração de não inibição ou interdição para o exercício das funções a que se candidata;
e) Os candidatos admitidos à bolsa de recrutamento, quando contatados para iniciar funções, deverão ter disponibilidade imediata, sob pena de exclusão da bolsa.
10. Requisitos Preferenciais:
Experiência e formação complementar na área da Terapia Ocupacional em Saúde Mental Adultos.
11. Meios de candidatura:
A candidatura deverá ser formalizada mediante o preenchimento do requerimento de candidatura, anexo ao presente aviso, e enviado por e-mail para o endereço de correio eletrónico concursos.sgrh@hmlemos.min-saude.pt, nele identificando no assunto: BOLSA PARA EVENTUAL RECRUTAMENTO DE TÉCNICO SUPERIOR DE DIAGNÓSTICO E TAREPÊUTICA - TERAPIA OCUPACIONAL.
A cada candidatura deverá corresponder um único ficheiro em pdf, que integre todos os documentos que a compõem, bem como um único e-mail de candidatura.
Consideram-se sem efeito todas as candidaturas espontâneas recebidas via e-mail no Serviço de Gestão de Recursos Humanos até à data da publicação deste Aviso.
12. Documentos a apresentar, sob pena de exclusão:
12.1. No momento da candidatura:
- Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E, com a declaração de consentimento e de confidencialidade no tratamento de dados pessoais no âmbito deste procedimento para eventual recrutamento (em anexo);
- Curriculum Vitae, datado e assinado;
- Fotocópia do certificado de habilitações onde conste classificação final;
- Fotocópia de Cédula Profissional válida;
- Fotocópias dos documentos comprovativos das informações constantes no CV.
13. Métodos de Seleção: Avaliação curricular (AC), conforme definido na portaria 154/2020 de 23 de junho. A avaliação curricular deve atender aos seguintes parâmetros e respetiva ponderação:
a) A habilitação académica e profissional - entre 10 e 12 valores, correspondendo 10 (dez) a quem tenha o curso superior necessário para obtenção da correspondente cédula profissional e, respetivamente, 11 (onze) e 12 (doze) valores para quem detenha mestrado ou doutoramento em área conexa com a formação de primeiro nível;
b) A classificação final obtida no curso superior necessário exigido para obtenção da respetiva cédula profissional - entre 0 e 3 valores, correspondendo 0 (zero) a quem tenha obtido 10 valores e 3 (três) a quem tenha obtido 20 valores na avaliação final do respetivo curso, aplicando-se nas restantes situações uma regra de proporcionalidade direta, aproximada às centésimas;
c) Tempo de exercício de funções na respetiva profissão - 0,10 valores por cada mês completo de serviço, até ao máximo de 1,5 valores;
d) Experiência profissional com incidência sobre a execução de atividades inerentes ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas - 0,10 valores por cada mês completo de serviço, até ao máximo de 0,5 valores;
e) Atividades de formação frequentadas, desde que de duração igual ou superior a seis horas:
i) 0,04 valores por cada ação até ao máximo de 0,6 valores, quando estejam em causa ações de formação com interesse para a respetiva área de exercício profissional e sujeitas a avaliação;
ii) 0,02 valores por cada ação até ao máximo de 0,3 valores, quando estejam em causa ações de formação com interesse para a respetiva área de exercício profissional, mas sem avaliação;
iii) 0,01 valores por cada ação até ao máximo de 0,2 valores, quando estejam em causa ações de formação de âmbito geral e sujeitas a avaliação;
iv) 0,005 valores por cada ação até ao máximo de 0,1 valores, quando estejam em causa ações de formação de âmbito geral, mas sem avaliação;
v) Outros fatores de valorização profissional, neste caso independentemente da carga horária, nomeadamente participação em jornadas, congressos, seminários e outros eventos da mesma natureza, de carácter profissional, com valorização de 0,02 valores por intervenção, até ao máximo de 0,3 valores;
vi) 0,5 valores a quem detiver pós-graduação em contexto académico, com avaliação, em área conexa com a formação de primeiro nível;
f) Atividades docentes, de formação ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional, bem como outros fatores que constem da ata n.º 1 do respetivo procedimento, designadamente a participação em grupos de trabalho de natureza profissional, até ao máximo de, no total, 1 valor.
A classificação final dos candidatos é expressa na escala de 0 a 20 valores, com arredondamento até às centésimas.
14. Fatores de Exclusão
- Candidaturas enviadas sob outro meio que não o referido no ponto 11;
- Candidaturas enviadas fora do prazo indicado no ponto 3;
- Não cumprimento dos requisitos obrigatórios (ponto 9.), e
- Declarações ou documentação falsas,
15. Notificações e Publicitações
Todas as notificações aos candidatos serão efetuadas através do envio de correio eletrónico para o endereço por estes fornecidos aquando da respectiva candidatura.
A divulgação das listas de candidatos admitidos e/ou excluídos e a lista de ordenação final dos candidatos serão afixadas no Placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e disponibilizadas na Intranet e site institucional do HML, EPE.
16. Júri
Presidente:
Dr.ª Ana Maria Loureiro de Sousa Lopes Gonzaga
Vogais efetivos:
1º Vogal: Dr.ª Patrícia Maria Ferreira Amaral da Cruz
2º Vogal: Dr.ª Maria Inês da Costa Leite Correia da Silva
Vogais suplentes:
1º Vogal: TSDT Especialista Dr.ª Maria Daniela da Cruz Soares Leite Batista
2º Vogal: TSDT Dr.ª Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa
17. Igualdade de oportunidades
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
18. Proteção dos dados pessoais
Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente concurso, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos.
É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respectivo procedimento concursal.
19. Gestão de bolsa de Reservas de Recrutamento
O abatimento à lista dos candidatos tem lugar, de imediato, com a não-aceitação do contrato que, em concreto, for apresentado ao interessado(a), independentemente da respectiva modalidade. Quanto aos candidatos que celebrem contrato que não seja na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, regressam à sua posição na lista de graduação com o termo do vínculo aceite, só ocorrendo o abatimento definitivo à lista de graduação com a não-aceitação de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Porto, Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E, 03.11.2022
A Responsável do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dr.ª Liliana Pereira
Anexo:
Formulário de candidatura
Consentimento informado
Anexo 1 – Requerimento.
Exmo. Senhor
Presidente do Conselho de Administração
do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.
Nome _________________________________________________________________, portador(a) do documento de identificação (CC e/ou BI) com o n.º ______________________________________, válido até _____/_____/_______, residente na Rua ______________________________________________________________________, ________-________ __________________________, vem pelo presente manifestar o seu interesse individual e candidatura à Bolsa para eventual recrutamento de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – área de terapia ocupacional, nos termos do Aviso publicitado no site institucional deste Hospital e intranet, ___/___/_______.
Para os devidos efeitos, declaro disponibilidade imediata para iniciar funções.
Declaro ainda, sob compromisso de honra, que todas as informações fornecidas são verdadeiras, declarando igualmente ter conhecimento de que a prestação de falsas informações, implica a minha exclusão do referido processo de acolhimento de manifestação de interesse.
Anexo ao presente a Declaração de Consentimento e de Confidencialidade no tratamento de dados pessoais no âmbito do presente processo de acolhimento de manifestação de interesse.
Pede deferimento
Porto, _____/_____/_______ ________________________________
Anexo 2
Declaração de consentimento e de confidencialidade no tratamento de dados pessoais
Eu, _______________________________________________________, portador do documento de identificação (CC e/ou BI) com o n.º ________________________, válido até _____/_____/_______, declaro, na qualidade de interessado(a) e candidato(a) à Bolsa para eventual recrutamento de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – área de terapia ocupacional, nos termos do Aviso publicitado no site institucional deste Hospital e intranet, ___/___/_______, e para os efeitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, (doravante RGPD) prestar, por este meio, o meu CONSENTIMENTO para o tratamento dos dados e documentos pessoais que tenha direta ou indiretamente informado, fornecido ou cedido no âmbito do presente concurso processo de acolhimento ao Hospital de Magalhães Lemos, EPE (doravante HML, EPE), pessoa coletiva n.º 502 828 790, sito na Rua do Professor Álvaro Rodrigues, s/n, 4149-003 Porto, sob compromisso desta entidade manter a confidencialidade dos meus dados e a identidade das pessoas responsáveis pelo tratamento e recolha dos meus dados e cumprimento da demais legislação.
Declaro ainda permitir, sem prejuízo do atrás disposto, a disponibilidade, articulação e o intercâmbio dos dados pessoais fornecidos ou informados com entidades ou pessoas terceiras, desde que a divulgação dos dados tenha por finalidade a atividade da Instituição e o procedimento acima identificado, salvo se por escrito desistir da minha candidatura, ou ainda se por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições necessárias para a manutenção do tratamento dos dados, sendo que, neste último caso, os referidos dados pessoais poderão ser conservados, nos termos descritos da lei. -----------------------
Mais declaro que a presente declaração constitui título bastante para conferir autorização para o tratamento dos meus dados e documentos pessoais no âmbito do referido processo de acolhimento, podendo o Hospital, logo que finalizado e concluído o processo de acolhimento, inutilizar ou destruir o meu processo de candidatura e todos os documentos anexos, se não os reclamar ou solicitar a sua devolução por escrito. ------------------------
Declaro, para os efeitos do RGPD, ter tomado pleno conhecimento e compreendido devidamente os direitos e obrigações que assistem relativamente ao tratamento, segurança e confidencialidade dos dados pessoais e o teor completo da presente declaração, assim como declaro que sou o(a) legítimo(a) titular dos dados nominativos e compreendo o alcance da presente declaração.
Porto, _____/_____/______
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