INMLFC: recrutamento de 30 Técnicos Auxiliares (vários locais do país)

30 Prestações de Serviços para Técnicos Auxiliares de Medicina Legal, énio 2025, para o INMLCF, I.P.

04.02.2025 - O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLFC), tutelado pelo Ministério da Justiça, abriu procedimento concursal documental de seleção, para prestação de serviços de Técnicos Auxiliares de Medicina Legal, na modalidade de avença, Énio 2025.

Número de contratos - 30 contratos.

Remuneração:

- PERFIL A - 35h/semanais: avença (fixa): 1.100,00€ mensais;

- PERFIL B - 17,5h/semanais: avença (fixa): 550,00€ mensais.

Duração do contrato: até 31/12/2025.

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Requisitos:

— Ser titular das habilitações mínimas obrigatórias (variam consoante a data de nascimento de cada candidato ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade), ou equivalente legal para efeitos profissionais; 

— Não se encontrar em qualquer uma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; 

- Ter, obrigatoriamente, disponibilidade mínima de 35h (trinta e cinco horas) semanais para o PERFIL A/ Ter, obrigatoriamente, disponibilidade mínima de 17,5h (dezassete horas e meia) semanais para o PERFIL B;

- Comprovativo do pedido de autorização de acumulação de funções ou declaração sob compromisso de honra em como como não detém relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;

- Inexistência de contrato de prestação de serviços em vigor com o INMLCF, I. P.;

- Inexistência de contrato de prestação de serviços prévio com o INMLCF, I. P. que tenha sido cessado unilateralmente pelo INMLCF, I. P.;

- Inexistência de situação de aposentação/reforma.

Locais de prestação de serviços:

Local de prestação de serviço	Contratos
Perfil A - avença 35h/semanais
Delegação Norte (Porto)	1
GMLF Alto-Trás-os-Montes (Extensão de Mirandela)	1
GMLF Ave (Guimarães)	1
GMLF Cávado (Braga)	2
GMLF Douro (Extensão de Chaves)	1
GMLF Douro (Vila Real)	1
GMLF Minho-Lima (Viana do Castelo)	2
GMLF Tâmega (Penafiel)	1
GMLF Açores Ocidental (Angra do Heroísmo)	2
GMLF Açores Oriental (Ponta Delgada)	1
GMLF Beira Interior Norte (Guarda)	1
GMLF Beira Interior Norte (Extensão da Covilhã)	1
GMLF Beira Interior Sul (Castelo Branco)	1
GMLF Madeira (Funchal)	1
GMLF Médio Tejo (Tomar)	1
GMLF Médio (Extensão de Abrantes)	2
Delegação Sul (Lisboa)	2
GMLF Alentejo Central (Évora)	1
GMLF Alentejo Litoral (Santiago do Cacém)	1
GMLF Grande Lisboa Noroeste (Cascais)	2
GMLF Grande Lisboa Norte (Vila Franca de Xira)	1
GMLF Lezíria do Tejo (Santarém)	1
GMLF Oeste (Torres Vedras)	1
Subtotal	29
Perfil B - avença 17,5h/semanais
GMLF Alto Alentejo (Extensão de Elvas)	1
Subtotal	1
Total	30

Processo de Candidatura:

Consultar os detalhes no Aviso de Abertura: Diário da República (aviso) n.º 3229-A/2025/2, de 03 de fevereiro de 2025

As candidaturas são formalizadas através do preenchimento online de formulário próprio disponível no endereço https://concursos.inmlcf.mj.pt/

Candidaturas até 17.02.2025.

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