Plataforma MEGA: como receber os vales dos manuais escolares gratuitos
No próximo ano letivo (2021-2022), todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação, voltam a ter direito a manuais escolares gratuitos.
Através da plataforma MEGA - Manuais Gratuitos, os encarregados de educação têm acesso aos dados escolares dos educandos, aos respetivos vales/vouchers para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento.
Os encarregados de educação devem estar registados na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ou descarregar a aplicação "Edu Rede Escolar" (disponível para iOS e Android). O registo é gratuito.
Para o registo ou entrada na plataforma, para a emissão dos vales, consulte as datas abaixo.
Os encarregados de educação que não possuam acesso à Internet, devem dirigir-se à escola em que está matriculado o seu educando e tratar aí de todo o processo.
Quando serão emitidos os vales?
Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas estão a carregar os dados dos alunos para o ano letivo 2021/2022.
Neste momento, algumas Escolas ainda estão na fase de recolha de manuais devolvidos pelos alunos (que foram utilizados no ano letivo anterior).
As datas definidas para a emissão dos vales:
A partir do dia 16 de agosto:
1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos;
2.º ciclo: 6.º ano;
3.º ciclo: 8.º e 9.º anos;
Secundário: 11.º e 12.º anos.
A partir do dia 23 de agosto:
1.º ciclo: 1.º ano;
2.º ciclo: 5.º ano;
3.º ciclo: 7.º ano;
Secundário: 10.º ano.
Como são atribuídos os manuais escolares?
A atribuição dos manuais escolares é feita através de um sistema de vales. Na conta de cada encarregado de educação, são disponibilizados vales (um para cada manual). Estes vales devem depois ser trocados por manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos. Se forem atribuídos manuais escolares usados, os vales devem apresentados na escola do aluno.
Os Encarregados de Educação têm de ter o NIF para aceder à APP?
Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na APP ou em www.manuaisescolares.pt é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales através das duas opções disponíveis.
Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?
O NIF a constar nas plataformas locais tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que está registado no ato da matrícula.
No ano passado o meu (minha) filho(a) recebeu todos os manuais reutilizados e um(a) colega recebeu todos os manuais novos. Qual o critério para que tal aconteça?
Os vales são emitidos aleatoriamente.
As escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?
Apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação são abrangidos pela gratuitidade e reutilização dos manuais escolares.
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