Disponível online: Declaração de Situação Contributiva à Segurança Social
A Segurança Social disponibiliza o serviço online referente a pedidos de declaração de situação contributiva.
Através das funcionalidades do site Segurança Social Direta, o cidadão e as empresas poderão registar pedidos, consultar o histórico dos pedidos de situação contributiva e os seus resultados, fazer a gestão das entidades a quem prestaram ou querem prestar consentimento de consulta da sua situação contributiva, bem como verificar o estado dos pedidos e o detalhe da dívida, em caso de situação não regularizada.
Ao solicitar uma declaração da sua situação contributiva poderá saber se tem ou não dívidas, de natureza contributiva, à Segurança Social.
Poderá também, consultar os seus pedidos de situação contributiva e os pedidos efetuados pelas entidades a quem deu o seu consentimento.
Após autenticação na Segurança Social Direta, aceda a > Conta Corrente > Situação Contributiva, encontra as seguintes opções:
- Obter declaração de situação contributiva (regularizada ou de dívida)
- Consentimento a entidades públicas de consulta de situação contributiva
- Verificar autenticidade da declaração de situação contributiva
- Requerer declaração de não aplicação de sansões
- Consultar declaração de não aplicação de sansões
A verificação de autenticidade das Declarações, está disponível através da introdução do código que consta na Declaração.
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